Home- busca: direito civil
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:20
Pequena história da contratualidade civil
no direito privado vigente. E, ainda sobre a singularidade do contrato de adesão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:50
Estacionamento de veículos. Roubo armado de cliente.
Direito civil e consumidor. Responsabilidade civil do estacionamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Portadora de glaucoma receberá tratamento público.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama
Sentença civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:22
Indenização por dano moral e material por causa de processo
Responsabilidade Civil.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 10:02
Questões de Direito Constitucional para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018
Questões de Direito Constitucional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular
Sentença civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 15:34
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de Conhecimento, sob rito ordinário
Sentença Civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:19
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
